Processo 191637/06
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 12/05/2006 10:15
Autuado em 12/05/2006 10:15
Oficio de encaminhamento 026/06
Protocolo Integrado do Estado 89397871
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 4398/2006 da Primeira Câmara, de 19/01/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/12/2006 Acórdão   4398/ 2006 Aprovar CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
19/12/2006 Acórdão   4398/ 2006 Aprovar CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE GRANDES RIOS

Juntadas
DataDescrição
19/10/2006 14:10 do Protocolo nº 506700/06
12/09/2006 11:30 Despacho Nº2125/06

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/01/2007 82 Acórdão nº 4398/2006
15/09/2006 66 Despacho Processual Diverso nº 2125/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/01/2007 10:42 DP Processo em remessa externa
18/01/2007 11:00 DP  
11/01/2007 14:09 S1C  
19/12/2006 17:34 DG  
30/11/2006 11:45 GCCMNS  
22/11/2006 11:24 SMPjTC Parecer nº 21599/2006 - aprovação
12/09/2006 11:31 DAT Instrução nº 9389/2006 - Ementa: Regularidade das contas, nos termos do Provimento nº 29/94. Contraditório procedente.
11/09/2006 11:00 GCCMNS  
14/06/2006 14:02 DAT Instrução nº 7227/2006 - Ementa: CONCESSÃO DO CONTRADITÓRIO. Irregularidade das contas. Aplicação de multa. Inclusão no cadastro dos agentes públicos com contas irregulares. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público Estadual.
08/06/2006 14:56 DP  
12/05/2006 15:07 DAT  
12/05/2006 10:15 DP  

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